Processo 159130/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 12:05
Autuado em 29/03/2010 12:05
Oficio de encaminhamento 175/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3742/2010 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3742/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010 Acórdão   3742/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Origem MUNICÍPIO DE FAROL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 10:45 164495/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67356/17
19/05/2016 14:11 do Protocolo 422856/16
28/06/2011 13:36 AR de devoluçao dos autos fisicos
28/06/2011 13:34 AR de devoluçao dos autos fisicos
24/05/2011 12:58 Juntada de AR oficio 362/11-OPD-GP
17/08/2010 13:56 do Protocolo nº 444129/10, referente à resposta ao oficio contraditório nº 907/10-OCN-DCM da Sra. Dirnei de Fatima Gandolfi Cardoso.
16/08/2010 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 907/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   907/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 603/2016
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 397/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 3742/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 14:20 DP  
31/01/2017 09:09 COEX Informação nº 335/2017 -
02/06/2016 15:21 DP  
24/05/2016 10:13 DEX  
20/05/2016 16:32 DP Informação nº 9893/2016 -
20/05/2016 15:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
11/05/2011 22:13 DP  
06/05/2011 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 397/2011 -
03/05/2011 12:57 DP Informação nº 1136/2011 -
02/05/2011 13:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 362/2011 -
22/03/2011 09:29 DEX Informação nº 354/2011 -
17/12/2010 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2011 -
17/12/2010 11:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 147/2011 -
15/12/2010 18:30 DG  
09/12/2010 12:40 GASRVF  
09/12/2010 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 61/2010 -
26/11/2010 11:18 GASRVF  
22/11/2010 15:01 SMPjTC Parecer nº 11925/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalvas.
29/10/2010 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1082/2010 -
29/10/2010 09:13 DCM Instrução nº 3002/2010 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 12:57 SITIO  
29/03/2010 15:04 DCM Instrução nº 1680/2010 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 907/2010 -
29/03/2010 12:04 DP  

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